PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 04/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2020

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO–MT

DETENTORA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS REAL LTDA - CNPJ Nº 24.675.878/0001-95

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS COM ENTREGA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

Aos 13 dias do mês agosto de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, à Rua Arnaldo Jorge da Cunha, 444, Centro, foi lavrado o presente APOSTILAMENTO a Ata n° 04/2020, visando afixação dos valores, face comunicado da ANP – Agência Nacional do Petróleo e de acordo com o previsto na Ata aqui apostilada.

DO AMPARO LEGAL - Com base no art. 65 Inciso II da lei geral de licitações 8.666/ 93 e previsto na Cláusula X – REAJUSTES DE PREÇOS constantes nos autos do processo identificado no preâmbulo, e parecer favorável emitido pela procuradoria jurídica desta prefeitura e considerando-se as disposições para aplicação de reajuste a seguir:

CÓD.DO ITEM	PRODUTO	VALOR ATUAL	ALIQUOTA A ONERAR	VALOR C/ REAJUSTE
030.001.681	ÓLEO DIESEL BS10	R$ 3,61	7,75%	R$ 3,89

Aos valores reajustados seguem os preços repassados pela Petrobrás Distribuidora S.A, conforme Nota Fiscal em anexo

PORTO ESPERIDIÃO – MT, 13 DE AGOSTO DE 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito