DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei.

Considerando o disposto na Lei Municipal 132/2001(Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, de Gaúcha do Norte-MT), em seu artigo 157:

RESOLVE,

Art.1º – Conceder LICENÇA PATERNIDADE ao servidor municipalcontratado Antônio Paulo Pizatis,brasileiro, nascido em 28/02/1995, filho de Aparício Pizatis e Eleni Antônio Vaz, portador do RG N°. 23588500 SESP/MT, CPF: 049.404.861-17, no cargo de Operador de Maquinas, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, o gozo de 5 (cinco) dias, no período de 15/08/2020 a 19/08/2020, com data prevista para retorno em 20/08/2020, conforme Laudo Médico.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 15/08/2020.

Gaúcha do Norte - MT, 17 de Agosto de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal