PORTARIA N.º 30/2020

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAVAI-MT.

MARCOS JUSCIANO DA SILVA, Prefeito Interino do Município de Indiavai-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para composição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2020/2022, ficando com a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO GOVERNO

Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Milton Antônio da Silva

Suplente: Gilmar Pereira

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Raquelly Mezanini Modesto Prates

Suplente: Francisca Elis Regina Freire

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:

Titular: Adão de Paula Ramos

Suplente: Gilberto de Jesus

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE.

Representante dos trabalhadores da Saúde nível superior:

Titular: Lucas Bueno dos Santos

Suplente: Eduardo Moreira Almeida

Representante dos trabalhadores da Saúde nível Médio:

Titular: Aurineide Ribeiro da Costa

Suplente: Danielli Gonçalves Moro

Representante dos Agentes Ambiental, Epidemiológico e Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Leone Niero dos Santos

Suplente: Ivone Martins Nogueira

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL

Representantes dos Usuários do SUS:

Titular: Odazima Lima Costa

Suplente: Valdemar Lemes

Representantes Dos Comércios Locais:

Titular: Mauro Ricieri dos Santos

Suplente: Delsimone Donizete da Costa

Representantes dos Trabalhadores Rurais

Titular: Vanderley Bueno de Moraes

Suplente: Marilene Martins Nogueira

Representantes dos Moradores da Cohab Vila Mariana:

Titular: Gislaine Sevieri Faria

Suplente: Alex da Silva Santos

Representantes Entidades Religiosas:

Titular: Marcos da Silva Graciano

Suplente: José Alves Rosa

Representantes dos Idosos do Centro de Convivência dos Idosos – CCI Indiavai:

Titular: Lourdes Ramos de Mendonza

Suplente: Avani Henrique da Silva

Art. 2º - A função dos Conselheiros é considerada de serviço público relevante, sendo seus exercícios, quando prioritários injustificados as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento às reuniões ordinárias e as extraordinárias do conselho ou pela participação em diligências autorizadas por este.

Art. 3º - A convocação dos senhores conselheiros será feita pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que presidirá o conselho, o qual é quem convocará para as reuniões ordinárias, que realizará sempre em Sala da Secretaria , todo início de mês e se necessário para as extraordinárias, com duração por 02 (dois anos).

Art. 4º - Os conselheiros Titulares convocados, que não comparecerem as reuniões ordinárias e extraordinárias deverá comunicar com antecedência para que possamos convocar os suplentes, esclarecendo que na ausência injustificada por mais de duas vezes sujeitar-se á ao desligamento.

Art. 5º - O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, aos Dezessete (17) dias do Mês de Agosto (08) de Dois Mil e Vinte (2020).

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MARCOS JUCIANO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Esta portaria foi publicada e fixada no átrio do Executivo Municipal.