EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 103/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 065/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N.º 026/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa TREMA BRASIL EIRELI CNPJ: 19.577.163.0001.60, neste ato representada legalmente pelo Sr. RAFAEL DA COSTA VALARETO, portador do CPF de n° 379.306.378-08 e RG: 46308018 SSP/SP, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Toners e Cartuchos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 18/08/2020 e término em 18/08/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE: Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

Secretaria de Administração e Finanças - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019;

Secretaria Municipal de Educação –Erondina Kniess, CPF Nº. 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019; Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Antônio de Lima da Silva, CPF N°. 905.923.101-59, nomeado pela portaria Nº. 49/2019;

Secretaria Municipal de Assistência Social - Willame Lima dos Santos, CPF nº 893.548.851-87, nomeado pela portaria nº 010/2020.

4. DO CONTRATADO 4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	COD SIST.	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
34	27629	TONER PRETO CE285A 85A PARA USO NAS IMPRESSORAS HP LASERJET P1102 / M1210/ M1130/ M1132/ M1212, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA; COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM. COMPATÍVEL.	UNID	257	MARCA PROPRIA	13,50	3.469,50
36	27630	TONER PRETO CF283A 83A PARA USO NAS IMPRESSORAS HP LASERJET M125/ M127/ M201/ M225, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA; COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM. COMPATÍVEL.	UNID	260	MARCA PROPRIA	13,50	3.510,00

VALOR TOTAL R$ 6.979,50

Juruena – MT, 18 de Agosto de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

TREMA BRASIL EIRELIRAFAEL DA COSTA VALARETO