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Pref. Nossa Senhora do Livramento

Extrato CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FABIO ALBUQUERGUE DA SILVA ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°540/2020. - AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia para atender a demanda das secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Obras, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 061/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Processo Administrativo n.°540/2020.

1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

PREÇO

3.1 O valor total da contratação é de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil Oitocentos Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha da

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Obras

Próprio

2074 – Manut. Encargos e Salários

380

4.4.90.51

100

R$ 17.600,00

TOTAL: R$ 17.600,00

1. 2. 2.1.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO.

11. 12. 13. 14. Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme tabela abaixo, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento. LOTE III – Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade de Campo Alegre de Cima – prazo de execução 90 (noventa) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 03 (três) meses a contar da sua assinatura

Nossa Senhora do Livramento - MT,12 de agosto de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

. CONTRATADO:

Empresa FABIO ALBUQUERGUE DA SILVA ME

CNPJ sob o nº 18.894.302/0001-16

Representada pelo Senhor Fabio Albuquerque da Silva

RG: 1007386-8 SSP/MT e CPF: 631.933.291-34