Extrato CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054 2020
19 de Agosto de 2020
Extrato CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E OBRAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FABIO ALBUQUERGUE DA SILVA ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°540/2020. - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia para atender a demanda das secretarias de Educação, Assistência Social, Administração e Obras, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 061/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - Processo Administrativo n.°540/2020.
1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil Oitocentos Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha da Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras | Próprio | 2074 – Manut. Encargos e Salários | 380 | 4.4.90.51 | 100 | R$ 17.600,00 |
| TOTAL: R$ 17.600,00 | ||||||
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO.
11. 12. 13. 14. Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme tabela abaixo, que deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento. LOTE III – Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade de Campo Alegre de Cima – prazo de execução 90 (noventa) dias – engenheiro Fiscal Silvana Alves da Silva PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃOO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 03 (três) meses a contar da sua assinatura
Nossa Senhora do Livramento - MT,12 de agosto de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
. CONTRATADO:
Empresa FABIO ALBUQUERGUE DA SILVA ME
CNPJ sob o nº 18.894.302/0001-16
Representada pelo Senhor Fabio Albuquerque da Silva
RG: 1007386-8 SSP/MT e CPF: 631.933.291-34