CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA, EMPRESAS E ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, assim como de Empresas e Espaços Artísticos e Culturais sediados no município de São José dos Quatro Marcos - MT, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Municipalidade para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em São José dos Quatro Marcos, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível no Departamento de Cultura e Turismo de São José dos Quatro Marcos.

Cada pessoa/empresa pode cadastra-se apenas 01 (uma) única vez.

Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos: telefone: (65) 3251-2438 ou e-mail: cultura@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

São José dos Quatro Marcos, 18 de agosto de 2020.

Ronaldo Floreano dos Santos

Prefeito Municipal