PORTARIA N° 0148/SAD/2020
20 de Agosto de 2020
PORTARIA N° 0148/SAD/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CANDIDATO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO que o servidor o Sr. Eleandro Rosa de Farias, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo eletivo de Membro do Conselho Tutelar.
Art. 1° - Fica exonerado o Sr. ELEANDRO ROSA DE FARIAS, inscrito no CPF: 007.386.721-73, para deixar o Cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 010/SAD/2020 de 10 de janeiro 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 17 DE AGOSTO DE 2020.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
VERA MARIA CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 17 DE AGOSTO DE 2020.