QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N. º 035/2020

REF: AO CONTRATO 033/2017, TOMADA DE PREÇOS N. º 004/2017/PMNO.

PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrito no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259 s, bairro Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio de Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000 e a empresa MAB ENGENHARIA - CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, cadastrada no CNPJ 08.337.625.0001-55, Rua Antônio José da Silva, 766-W, Anexo Ed. Capri na cidade Tangará da Serra-MT, a seguir designada CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor Marcelo Albuquerque Bastos, brasileiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º M-6.360.994-SSP/MG e CPF 028.764.636-01, CREA-MT 11.125/DRNP 1205029265, residente e domiciliado no Município de Tangara da Serra – MT.

MOTIVO: ALTERAR A CLAUSULA QUARTA - VALOR DO CONTRATO e CLAUSULA SEXTA - PRAZO DE EXECUÇÃO, do Termo de Contrato N. º 033/2017.

VALOR GLOBAL: R$ 78.063,08 (setenta e oito mil, e sessenta e três reais e oito centavos).

O valor global deste termo de aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato, reajuste em percentual de 7,31%, conforme índice IGPM, acumulado nos últimos 12 meses.

PRAZO DE VIGENCIA

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 20/08/2020 a 20/08/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.0100000000 - Secretaria Municipal de Obras – DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A:

• IMPLEMENTAÇAO E RESTAURAÇAO DE ESTRADAS PAVIMENTADAS OU NÃO, PISTAS DE ROLAMENTOE DE POUSO (AERODROMO).

• CONTROLE TECNOLOGICO E GEOTECNICO

• SISTEMAS DE TRANSPORTES DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE SANEAMENTO.

• RIOS, CANAIS, BARRAGENS E DIQUES.

• DRENAGEM E IRRIGAÇAO, SISTEMAS DE DRENAGENS PLUVIAIS E GALERIAS DE AGUA PLUVIAIS E FLUVIAIS (OBRAS DE ARTE CORRENTES- O.A.C., BUEIROS TUBULARES E CELULARES).

• PONTES E GRANDES ESTRUTURAS (OBRAS DE ARTE ESPECIAIS-O. A.E., PASSARELAS)

• SERVIÇOS AFINS AOS SUPRACITADOS CORRELATOS.

Nova Olímpia-MT, 18 de agosto de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT