DECRETO Nº. 4.131/2020
20 de Agosto de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – DESIGNAR o senhor ADELCIO CHICO FERNANDES, servidor efetivo, com matrícula no RH nº. 01, no cargo de Professor, para ocupar o cargo em comissão de Representante em Cuiabá, no Gabinete e Coordenação Geral do Município de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 15, Inciso III, da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e, ainda, de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 20 de Agosto de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL