OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DAS PITANGUEIRAS, 384, QUADRA 10, LOTE 20, COM EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MEDINDO 102,96 M².

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: CLAUDINÉIA ZEFERINA DA SILVA BORGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓD. RED.: 477.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 31 de julho de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e CLAUDINÉIA ZEFERINA DA SILVA BORGES pela CONTRATADA