PORTARIA Nº 028/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR “ARTHUR MEZANINI”.

MARCOS JUCIANO DA SILVA, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO: A necessidade de regularizar a nomeação dos membros titulares e suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Básica “Arthur Mezanini”.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes que irão compor o Conselho Municipal Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de Educação Básica “Arthur Mezanini”, que atuará junto a Secretaria Municipal de Educação.

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFESSORES

TITULAR: Jaime Dias (Presidente)

SUPLENTE: Alexandra Gonçalves dos Santos

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PAIS

TITULAR: Gilcelaine Gonçalves dos Santos ( Secretária)

SUPLENTE: Adélia de Fátima Assunção

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS

TITULAR: Jonielson Machado Borges ( Tesoureiro)

SUPLENTE: José Alves da Silva

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS ALUNOS

TITULAR: Pedro Júnior Nascimento Costa

SUPLENTE: Maylon da Silva Marques

Artigo 2º - A Função de Conselheiro é considerada serviço público relevante, sendo seus exercícios, quando determinadas pelo seu comparecimento as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho ou pela participação em diligências autorizadas por este.

Artigo 3º - Os conselheiros Titulares convocados, que não poderão comparecer as reuniões ordinárias ou extraordinárias, deverão comunicar com antecedência, a fim de que possamos convocar os suplentes, esclarecendo que a ausência injustificada por mais de duas (02) vezes, sujeitar-se-à ao desligamento.

Artigo 4º - O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Registre –se, publique –se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí-MT, aos três (03) dias do Mês de Julho (07) de Dois Mil e Vinte (2020).

MARCOS JUCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal de Indiavaí-MT.