Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial à Lei Complementar nº 032/2013,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o disposto no Decreto nº 123, de 14 de agosto de 2020, que trata sobre membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social-PREVIQUAM – a saber:

Onde se lê:

Art. 2º Fica alterada a composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social-PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:

I – Membros do Conselho Fiscal:

Titulares: Maria José da Rocha

José Rodrigues de Oliveira

Suplentes: Gabriel Pereira de Souza

Jheison Soares Raymundo

Leia-se:

Art. 2º Fica alterada a composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social-PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:

I – Membros do Conselho Fiscal:

Titulares: Maria José da Rocha

José Rodrigues de Oliveira

Jheison Soares Raymundo

Suplentes: Gabriel Pereira de Souza

Lalcimar Ramos Santos

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de agosto de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal