COVID-19: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2020
20 de Agosto de 2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2020
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 030/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (dois) banheiros químico, atendendo a necessidade da Secretaria de Saúde, junto a barreira sanitária instalada para prevenção e combate ao novo CORONAVIRUS COVID-19.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, no uso de suas atribuições legais, determina o termo aditivo ao contrato nº 035/2020, de inclusão da dotação orçamentária à cláusula sexta:
| Órgão | 02 | Poder Executivo |
| Und. Orçamentária | 05 | Secretaria Municipal de Saúde |
| Funcional programática | 10.122.5022.2202 | Enfrentamento da Emergência COVID-19 |
| Ficha | 721 | |
| Despesa/fonte | 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso | 0.1.46.74000 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde. |
Santo Antônio do Leste/MT, 19 de agosto de 2020.
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MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL