Portaria 838,839,851 e 899-2020
20 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 838/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº757/2020 que nomeou os membros para compor Comissão de Sindicância.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.808 de 04/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 757/2020, em desfavor do servidor L.N.F matrícula n°210.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 839/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº758/2020 que nomeou os membros para compor Comissão de Sindicância.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.807 de 04/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 758/2020, em desfavor do servidor L.C.A matrícula n°6586.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 851/2020.
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.
Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:
1) Lenir Maria Castanho- Presidente
2) Joana Cardozo Migliavacca – Membro Titular
3) Fortunata Bomfim de Conto– Membro Titular
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 899/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº792/2020 que nomeou os membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.365 de 14/08/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 792/2020, em desfavor da servidora M.S.P.A matrícula n°7247.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de agosto de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!