Portaria nº 311/2020
20 de Agosto de 2020
Portaria nº 311/2020
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural o Sr. José Carlos da Silva, brasileiro, RG: 07989245 SSP/MT, CPF: 622.599.621.49,residente na Rua Jose Mariano da Costa – nº 184 – COHAB Nova em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 040/2020, Contratação de uma empresa especializada em serviços de demarcação e levantamento Topográfico Planimétrico para fins de reconhecimentos das áreas pública. (Praças, escolas, Ruas Pavimentadas e não pavimentadas entre outros), Confecção de Planta e memorial descritivos) nas áreas dos Distritos do Faval e Pirizal, de Propriedade da Prefeitura Nossa Senhora do Livramento. Para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, Empresa ENGEMENSUR TOPOGRAFIA EIRELI, a partir de 15/07/2020.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 17 de Julho de 2020.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal