CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015

Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da Concorrência Pública Nº 001/2015, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

ADJUDICAÇÃO

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Concorrência Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO a licitante: GESLAINE JESUS OLIVIERA 74561758100, inscrita no CNPJ: 20.504.468/0001-20, com sede na Avenida 7 de Setembro, nº 1 – Centro, Rio Branco – MT, com um valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), do objeto da Concorrência Pública Nº 001/2015, que tem por finalidade a “Concessão Remunerada de uso e exploração de espaço público: Quiosque da Praça Central do Municipio de Rio Branco – MT”.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rio Branco – MT, em 08 de setembro de 2015.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

- Prefeito Municipal -