LEI N°. 1.958 DE 19 DE AGOSTO DE 2020

“DÁ AO CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZÉ DE BIA - BAIRRO JARDIM AEROPORTO, A DENOMINAÇÃO DE “OTHENEVILLE PIRES (TOQUINHO)”.

O Prefeito do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso das suas atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, faço saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O CENTRO ESPORTIVO, localizado na Avenida Zé de Bia, no Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Jaciara/MT, passa a denominar "OTHENEVILLE PIRES (TOQUINHO)”, como justa homenagem dos Poderes Legislativo e Executivo de Jaciara, ao trabalho prestado em vida, à comunidade, por este Ilustríssimo Senhor.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM19 DE AGOSTO DE 2020.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018