INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2020.
21 de Agosto de 2020
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2020.
DISTRATADO: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA
FUNÇÃO: MOTORISTA
DISTRATO A PARTIR DE: 17/08/2020.
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO PARCIAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, temporário que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa á Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00, e de outro lado o (a) Senhor (a) GILSON SANTOS DE OLIVEIRA C. I. N°.1970891-2 - SSP-MT, CPF sob o n.º 021.430.311-06, residente e domiciliando na, Rua Antônio Cardoso de Oliveira s/n, Bairro – Aeroporto, Porto Esperidião-MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratada, distratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 025/2020, firmado em 27/02/2020 e no presente distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião MT, em 17 de agosto de 2020.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
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Testemunhas:
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