Desliga o servidor público municipal UBALDO MARTINS DE SOUZA, dos quadros da Municipalidade em virtude de falecimento e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município combinado com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e;

CONSIDERANDO, Certidão de Óbito em nome do mencionado servidor público, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração;

R E S O L V E:

Art. 1° - DESLIGAR o servidor público municipal UBALDO MARTINS DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no cargo de VIGIA, portador do Registro Geral n° 1314978-4 SSP/MT e inscrito no CPF n° 945.465.091-20, em virtude de falecimento.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças – MT, em 20 de agosto de 2018.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT