Dispõe sobre a Mudança de Sede do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado de Nova Monte Verde/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MONTE VERDE/MT, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução Normativa 001/2014 - CME/NMV/MT:

CONSIDERANDO o Processo nº 001/2020 protocolado neste Conselho Municipal de Educação, objeto da proposta exarada no Parecer 001/2020 - CME/NMV/MT;

CONSIDERANDO a decisão dos Conselheiros em Reunião Extraordinária datada em 17 de agosto de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Mudança de Sede do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado para a nova sede situada na Avenida Virgílio Pereira do Nascimento s/nº, Centro, Nova Monte Verde/MT.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Nova Monte Verde/MT, 17 de agosto de 2020

Neire Helena Nunes Assis Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Educação

HOMOLOGO:

Elcio Leandro Aparecido

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo