RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2020 - CME/NMV/MT.
24 de Agosto de 2020
Dispõe sobre Credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Futuro Feliz.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MONTE VERDE/MT, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Resolução Normativa 001/2014 - CME/NMV/MT:
CONSIDERANDO o Processo nº 002/2020 protocolado neste Conselho Municipal de Educação, objeto da proposta exarada no Parecer 002/2020 - CME/NMV/MT;
CONSIDERANDO a decisão dos Conselheiros em Reunião Extraordinária datada em 17 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Futuro Feliz, localizada na Avenida Gentil de Azevedo, nº 04, Setor das Chácaras, Lote/Chácara 53-B, Nova Monte Verde/MT.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA
CUMPRA-SE
Nova Monte Verde/MT, 17 de agosto de 2020
Neire Helena Nunes Assis Rosa
Presidente do Conselho Municipal de Educação
HOMOLOGO:
Elcio Leandro Aparecido
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo