Concede férias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Esidio Guilherme Nascimento Cardoso, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Jacinira Domingues da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 01/12/2020, cujo gozo se dará a partir a partir desta data.

Paulo Pereira de Almeida, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Rogerio Brito de Araújo, Técnico de Infraestrutura Material e Ambiental - Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2019 a 02/10/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Sablina Ketellen Pereira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 01/08/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Sérgio Vasconcelos de Souza, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 01/04/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Walmir Figueiredo dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2019 a 13/03/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 3º dia do mês de agosto de 2020, 67º da Emancipação Político-Administrativa. 03.08.2020

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças