a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para“Prestação de Serviços Gráficos de Elaboração e Impressão de Cadernetas e Panfletos”, para orientação e prevenção do CORONAVÍRUS (COVID 19), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 24, inciso II; d) Processo Administrativo nº 075/2020; e) Cobertura Orçamentária: 04.003.2125.33.90.39.773; f) Valor: R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais); g) Contratada: MACIEL DA SILVA & CIA LTDA ME – CNPJ: 00.822.126/0001-41; h) Autorização: em 12/08/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; i) Ratificação: em 21/08/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.

LETÍCYA QUERB NERY DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação