FASE DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2021
24 de Agosto de 2020
ATA Nº 054/2020 da Audiência Pública, aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte, as nove horas, nas dependências do Paço Municipal (sala de reuniões), devido a Câmara Legislativa estar em reforma conforme citado no edital nº 007/2020, foi realizada a audiência pública para a fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária dois mil e vinte e um que irá nortear a elaboração do Orçamento Anual para o exercício de dois mil e vinte e um. Com a presença do secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, do vereador Nilton Luiz Parizzoto e a vereadora Elaine Cristina Teixerira, que foi aberta e presidida pelo senhor Antonio Ribeiro Guimarães, contador da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência pública o Senhor Antonio, agradeceu a presença de todos. Se deu início nas discussões da fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LDO, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração publica para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA, e que serão inseridos na LDO para o exercício de dois mil e vinte e um. Demonstrou o anexo da Receita e sua evolução desde dois mil e dezoito até junho de dois mil e vinte e já a sua projeção de arrecadação no ano de dois mil e vinte e assim já fazendo a projeção para vinte e um, vinte e dois e vinte e três. Nesta oportunidade o vereador Nilton questionou por que a receita do fethab é tão pouco se o município é um dos maiores produtores de grãos do mato grosso, o senhor Antonio e o secretario Edivan disseram que o repassem vem do estado através da participação dos munícipios. Demonstrou também o anexo da despesas e metas por programas e Órgão que compõe toda a estrutura da administração municipal, enfatizou que divido a pandemia, foi criado um programa COVID para melhor detalhar as despesas e futura prestação de contas. No entanto explicou aos participantes desta audiência que poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da lei de diretrizes orçamentária e posteriormente na Lei Orçamentária, com emenda no PPA, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações o Senhor Antonio, falou aos participantes, que estava aberta a audiência para explicação de qualquer dúvida. Em seguida como não houve mais questionamento o Senhor Antonio, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu Wander da Silva Conceição, funcionário administrativo desta Prefeitura, fui presente e lavrei a presente ata.