DECRETO MUNICIPAL N° 081/2020
24 de Agosto de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 081/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
CONSIDERANDO que o servidor o Sr. Vinicius Marini da Silva, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação.
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. VINICIUS MARINI DA SILVA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° de 066/2019 de 02 de julho de 2019.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 066/2019 de 02 de julho de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 20 DE AGOSTO DE 2020.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.