DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 20/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1317/2020

OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DA VEGETAÇÃO E TERRA NAS CALÇADAS, SARJETAS, CABECEIRAS DE PONTES, E ROÇADAS NOS COLEGIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DO SECRETARIO MUNICIPAL OBRAS, REPRESENTADO PELO SENHOR WANDERLEY COSTA MACIEL.

CONTRATADA: WALTER GILBERTO BATISTA - CNPJ nº. 36.208.480/0001-28.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 17 de maio de 2020.

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal