LEI Nº. 587 DE 24 DE AGOSTO DE 2020

(PROJETO Nº 18 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.881.842,77 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 Gabinete do Prefeito

Ficha: 022 - 04.122.0002.2004.0000

MANUT. E ENC. C/ GABINETE PREFEITO................ 30.189,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020203 Procuradoria Geral do Município

Ficha: 029 - 04.092.0002.3058.0000

MANUTENCAO COM A PROCURADORIA MUNICIPAL........... 43.351,29

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020207 Controle Interno

Ficha: 035 - 04.124.0002.2062.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONTROLE INTERNO......... 25.770,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020301 Gabinete do Secretario de Administração

Ficha: 041 - 04.122.0003.2005.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. ADMINISTRAÇÃO.......... 5.610,20

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020303 Departamento de Recursos Humanos

Ficha: 047 - 04.122.0003.2059.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. RECURSOS HUMANOS......... 18.291,26

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020304 Departamento de Compras

Ficha: 053 - 04.122.0003.2056.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS................. 2.540,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 064 - 04.122.0003.2063.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 5.013,81

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020401 Gabinete do Secretario de Finanças

Ficha: 079 - 04.123.0004.2006.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.. 16.881,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020402 Departamento de Contabilidade

Ficha: 085 - 04.123.0004.2064.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONTABILIDADE............ 69.927,17

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020403 Depto. de Execução e Controle Orçamentário

Ficha: 093 - 04.123.0004.2030.0000

Manut. e Enc. c/Depto de Exec. e Controle Orçamentário 18.770,74

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020405 Departamento de Tributação

Ficha: 098 - 04.123.0004.2066.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. TRIBUTAÇÃO............... 27.510,55

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020406 Departamento de Licitação

Ficha: 103 - 04.123.0004.2060.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DE LICITAÇÕES............ 15.796,85

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020408 Departamento de Convenio e Prestação de Contas

Ficha: 112 - 04.123.0004.2067.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONVENIO PREST. CONT..... 89,57

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 116 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 6.586,53

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 140 - 12.361.0005.2087.0040

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 340.868,19

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 162 - 12.361.0005.2087.0060

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 700.653,21

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020601 Gabinete do Secretario de Desporto e Lazer

Ficha: 169 - 27.812.0009.2045.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. ESPORTE E LAZER........ 693,60

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 174 - 27.812.0009.2074.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... 17.912,26

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 185 - 10.301.0006.2070.0000

MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 390.370,14

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020704 Departamento de Água e Esgoto - DMAE

Ficha: 221 - 04.122.0006.2079.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... 24.429,90

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 218 - 10.305.0547.3106.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA AMBIENTAL....... 31.429,18

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 203 - 10.301.0548.2010.0000

MANUT. PROG. SAÚDE DA FAMILIA - PSF............... 412.865,37

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 208 - 10.301.0548.3110.0000

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE....................... 112.213,47

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 241 - 08.244.0008.2072.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AÇÃO SOCIAL.............. 168.000,12

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020803 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Ficha: 252 - 08.243.0008.2020.0000

MANUT. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....... 16.623,51

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural

Ficha: 259 - 20.606.0007.2075.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESENV. RURAL............ 39.214,29

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 021002 Departamento de Meio Ambiente e Turismo

Ficha: 279 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... 14.253,50

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 283 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... 1.100,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 021202 Departamento de Viação e Transporte

Ficha: 307 - 26.782.0012.2080.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... 248.893,79

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 021301 Departamento de Assuntos Indígenas

Ficha: 323 - 20.423.0013.3063.0000

MANUTENCAO COM O GAB DO SECRETARIO DE ASSUNTOS INDIGINAS 24.992,93

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 029902 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 340 - 27.812.0272.3088.0000

LIGA DE AZUL DE FUTSAL............................ 1.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020201 Gabinete do Prefeito

Ficha: 021 - 04.122.0002.1006.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE........ -907,25

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 023 - 04.122.0002.2004.0000

MANUT. E ENC. C/ GABINETE PREFEITO................ -2.717,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 025 - 04.122.0002.2004.0000

MANUT. E ENC. C/ GABINETE PREFEITO................ -1.819,71

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020203 Procuradoria Geral do Município

Ficha: 032 - 04.092.0002.3058.0000

MANUTENCAO COM A PROCURADORIA MUNICIPAL........... -16.647,21

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Local: 020302 Departamento de Almoxarifado

Ficha: 044 - 04.122.0003.2058.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. ALMOXARIFADO............. -357,61

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020304 Departamento de Compras

Ficha: 055 - 04.122.0003.2056.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS................. -860,75

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 075 - 04.122.0003.3050.0000

CONCURSO PUBLICO.................................. -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020307 Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais

Ficha: 077 - 04.122.0003.2120.0000

MANUT. E ENC. COM DEPTO DE CONSELHO MUNICIPAL..... -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020401 Gabinete do Secretario de Finanças

Ficha: 080 - 04.123.0004.2006.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.. -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020402 Departamento de Contabilidade

Ficha: 086 - 04.123.0004.2064.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONTABILIDADE............ -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 091 - 04.123.0004.2064.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. CONTABILIDADE............ -42.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020404 Departamento de Tesouraria

Ficha: 095 - 04.123.0004.2065.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. TESOURARIA............... -14.633,25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020406 Departamento de Licitação

Ficha: 105 - 04.123.0004.2060.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DE LICITAÇÕES............ -20.020,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020407 Departamento de Informática

Ficha: 111 - 04.123.0004.2119.0000

Manut. e Encargo com CPD.......................... -2.781,80

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 115 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -157.741,50

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 117 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -100.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 119 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -34.161,75

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 122 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -2.500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 129 - 12.361.0005.2068.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -5.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Ficha: 137 - 12.361.0005.2068.0004

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 139 - 12.361.0005.2087.0040

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -331.025,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 143 - 12.361.0005.2087.0040

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 148 - 12.361.0005.3113.0000

AQUISICAO DE DOIS MICROONIBUS PARA TRANSPORTE ESC. -700.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 149 - 12.361.0005.3114.0000

FORMAÇAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ED. -12.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 150 - 12.361.0005.3114.0000

FORMAÇAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ED. -5.760,75

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 151 - 12.361.0005.3114.0000

FORMAÇAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ED. -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 152 - 12.361.0005.3114.0000

FORMAÇAO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ED. -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 153 - 12.361.0005.3120.0000

CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL ES.............. -8.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 154 - 12.361.0549.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -20.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 155 - 12.361.0549.3112.0000

PRÊMIOS E INCENTIVOS.............................. -20.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Local: 020503 Departamento de Cultura

Ficha: 156 - 13.392.0005.2069.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA................. -29.711,84

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 158 - 13.392.0005.2069.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA................. -2.874,41

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 159 - 13.392.0005.2069.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA................. -5.291,75

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 160 - 13.392.0005.2069.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA................. -3.150,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 167 - 12.365.0005.2087.0065

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -82.598,91

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 173 - 27.812.0009.2074.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... -6.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 175 - 27.812.0009.2074.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020701 Gabinete do Secretario de Saúde

Ficha: 182 - 10.301.0006.2008.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. SAÚDE PUBLICA.......... -5.640,89

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 194 - 10.301.0006.2070.0000

MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -750,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 201 - 10.301.0546.2015.0000

MANUT. PROG. FARMACIA BASICA...................... -236,88

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 205 - 10.301.0548.3109.0000

SAUDE BUCAL....................................... -49.660,16

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 209 - 10.301.0548.3110.0000

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE....................... -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 210 - 10.301.0548.3110.0000

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE....................... -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 211 - 10.301.0548.3110.0000

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE....................... -5.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 217 - 10.305.0544.3098.0000

CONSTRUÇÃO DE SALAS DA EQUIPE DE DENGUE E SALA DE REUNIAO DA EQUIPE DE SAUDE -9.400,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 219 - 10.305.0547.3106.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA AMBIENTAL....... -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 220 - 10.305.0547.3107.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA epidemiologia... -3.903,01

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020704 Departamento de Água e Esgoto - DMAE

Ficha: 222 - 04.122.0006.2079.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 223 - 04.122.0006.2079.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... -30.689,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 224 - 04.122.0006.2079.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... -10.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 225 - 04.122.0006.2079.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AGUA E ESGOTO - DEM...... -15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020801 Gabinete do Secretario de Ação Social

Ficha: 228 - 08.244.0008.2019.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ -5.641,20

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 230 - 08.244.0008.2019.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ -4.461,15

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 231 - 08.244.0008.2024.0000

MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... -4.920,35

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 232 - 08.244.0008.2024.0000

MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 233 - 08.244.0008.2024.0000

MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 234 - 08.122.0008.3032.0000

BENEFICIO EVENTUAIS............................... -15.000,00

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

Ficha: 235 - 08.241.0008.2021.0000

MANUT. FUNDO DE AMPARO A PESSOA IDOSA............. -6.520,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 238 - 08.244.0008.2049.0000

PROG. CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL......... -11.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 240 - 08.244.0008.2049.0000

PROG. CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL......... -19.141,13

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 246 - 08.244.0008.2072.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. AÇÃO SOCIAL.............. -19.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 248 - 08.244.0008.2095.0000

MANUTENÇÃO DO CRAS................................ -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 251 - 08.244.0008.2095.0000

MANUTENÇÃO DO CRAS................................ -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020803 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Ficha: 254 - 08.243.0008.2020.0000

MANUT. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....... -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020901 Gabinete do Secretario de Desenvolvimento Rural

Ficha: 255 - 20.606.0007.2037.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. DESENV. RURAL.......... -49.980,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 257 - 20.606.0007.2037.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. DESENV. RURAL.......... -8.573,09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 258 - 20.606.0007.2037.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. DESENV. RURAL.......... -750,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural

Ficha: 260 - 20.606.0007.2075.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESENV. RURAL............ -15.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 262 - 20.606.0007.2075.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESENV. RURAL............ -5.350,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 265 - 20.606.0007.3015.0000

CURSOS E PALESTRAS................................ -13.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 266 - 20.606.0007.3015.0000

CURSOS E PALESTRAS................................ -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 267 - 20.606.0007.3015.0000

CURSOS E PALESTRAS................................ -18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 269 - 20.606.0007.3069.0000

EQUIPE TECNICA.................................... -3.150,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 270 - 20.606.0007.3069.0000

EQUIPE TECNICA.................................... -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 272 - 20.606.0381.3065.0000

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRO BANANA E PRO MANDIOCA -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 273 - 20.606.0381.3065.0000

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRO BANANA E PRO MANDIOCA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 274 - 20.606.0381.3070.0000

AQUISICAO DE INSUMOS.............................. -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 364 - 20.606.0007.2099.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS.................. -306.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 021001 Gabinete do Secretario de Meio Ambiente e Turismo

Ficha: 275 - 18.541.0010.2076.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. MEIO AMB. E TURISMO.... -49.980,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 276 - 18.541.0010.2076.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. MEIO AMB. E TURISMO.... -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 277 - 18.541.0010.2076.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. MEIO AMB. E TURISMO.... -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 278 - 18.541.0010.2076.0000

MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. MEIO AMB. E TURISMO.... -6.827,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 021002 Departamento de Meio Ambiente e Turismo

Ficha: 281 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... -9.561,57

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 282 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 284 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 285 - 18.541.0010.2077.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. MEIO AMB. E TURISMO...... -4.724,57

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 286 - 18.541.0010.3061.0000

FISCALIZACAO AMBIENTAL............................ -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 287 - 18.541.0010.3061.0000

FISCALIZACAO AMBIENTAL............................ -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 288 - 18.541.0010.3061.0000

FISCALIZACAO AMBIENTAL............................ -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 021101 Gabinete do Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 289 - 15.452.0011.2034.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. OBRAS E SERV. URBANOS.. -7.048,20

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 021102 Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 293 - 15.452.0011.2078.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -1.608,92

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 296 - 15.452.0011.2078.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Ficha: 297 - 15.452.0011.2078.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -22.476,41

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.

Ficha: 300 - 16.482.0389.3080.0000

CONSTRUCAO DE CASAS HABITACIONAIS................. -4.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 301 - 16.482.0389.3080.0000

CONSTRUCAO DE CASAS HABITACIONAIS................. -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 021201 Gabinete do Secretario de Viação e Transporte

Ficha: 304 - 26.782.0012.2035.0000

MANUT. E ENC. DO GAB. SEC. VIAÇÃO E TRANSP........ -6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 021202 Departamento de Viação e Transporte

Ficha: 306 - 26.782.0012.2080.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... -3.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 310 - 26.782.0012.2080.0000

MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... -5.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.

Local: 021301 Departamento de Assuntos Indiginas

Ficha: 321 - 20.423.0013.2024.0000

MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... -11.360,15

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 029902 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 327 - 27.812.0272.2099.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS.................. -2.378,60

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 328 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -1.500,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 329 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 330 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -8.750,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 331 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -1.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 332 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 333 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -2.500,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO

Ficha: 334 - 27.812.0272.3029.0000

PROMOÇÕES E CAMPEONATOS........................... -5.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Ficha: 335 - 27.812.0272.3083.0000

AMISTOSO ENTRE ALDEIA TRITOPA E SANTA RITA........ -1.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 336 - 27.812.0272.3084.0000

TORNEIO DE VOLEIBOL MISTO......................... -2.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 337 - 27.812.0272.3085.0000

TORNEIO DE FUTSAL VETERANOS....................... -1.800,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 338 - 27.812.0272.3086.0000

PARTICIPACAO EM EVENTOS ESPORTIVOS................ -7.500,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Ficha: 339 - 27.812.0272.3087.0000

IMPLEMENTACAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. -3.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

Ficha: 341 - 27.812.0272.3089.0000

AQUISICAO DE MATERIAIS DESPORTIVOS................ -7.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazaré, 24 de agosto de 2020.

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JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito