PORTARIA Nº 244/2020
25 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre a nomeação de Raphael Antonio Botelho Conde, Responsável pela Unidade Recebedora do Programa de Alimentos, PAA”.
MARCO AURELIO JULIEN, Prefeito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RAPHAEL ANTONIO BOTELHO CONDE Responsável pela Unidade Recebedora do Programa de Alimentos, PAA, criado pelo art. 19 da Lei n. 10,696, de 2 de julho de 2003, atualizado pela Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto n. 7.775, de 4 de julho de 2012, alterado pelo Decreto n. 8.026, de 6 de junho de 2013 e seus regulamentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Alto Taquari, 24 de Agosto de 2020.
MARCO AURELIO JULIEN
Prefeito Municipal