Portaria
25 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 362 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor REINALDO BOSSOLANI NOSSA, CPF nº 502.985.751-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 042/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 referente a contratação de seguro para frota da Secretaria de Educação..
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor NELSON JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 388.258.801-20.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 363 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 094.959.658-29 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 043/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa GENTE SEGURADORA S/A CNPJ 90.180.605/0001-02 referente a contratação de seguro para frota da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor EVERSON CUSTÓDIO DO NASCIMENTO, CPF nº 991.253.661-49.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 364 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, CPF nº 580.719.031-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 044/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa BRAVA TELECOMUNICAÇÕES CACERES LTDA CNPJ 10.400.790/0001-56 referente a aquisição de sina de internet fibra óptica com 100 mpbs de download para o Centro de Referencia de Assistência Social.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora MARCIA DE FREITAS SIPPEL, CPF nº 393.921.631-34.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 365 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, CPF nº 580.719.031-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 045/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa BRAVA TELECOMUNICAÇÕES CACERES LTDA CNPJ 10.400.790/0001-56 referente a aquisição de sina de internet fibra óptica com 100 mpbs de download para o Centro de Referencia e Atendimento à Pessoa Idosa.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora MARCIA DE FREITAS SIPPEL, CPF nº 393.921.631-34.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 366 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, CPF nº 580.719.031-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 046/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa BRAVA TELECOMUNICAÇÕES CACERES LTDA CNPJ 10.400.790/0001-56 referente a aquisição de sina de internet fibra óptica com 100 mpbs de download para o Conselho Tutelar.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora MARCIA DE FREITAS SIPPEL, CPF nº 393.921.631-34.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 367 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS, CPF nº 018.967.551-94 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 047/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa SARAH ARGENTI ALVARENGA EPP, CNPJ: 18.213.735/0004-01 referente a realização de exames laboratoriais.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA, CPF nº 469.122.311-87.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 368 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS, CPF nº 018.967.551-94 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 048/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa UNIMED VALE DO JAURÚ COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS - CNPJ 70.523.899/0002-93 referente a realização de exames laboratoriais.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA, CPF nº 469.122.311-87.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 369 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora GRASIELE APARECIDA DA SILVA NEVES CAMPOS, CPF nº 018.967.551-94 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 049/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa DOUGLAS DA CUNHA BARROS - ME - CNPJ 17.194.877/0001.63 referente a realização de exames laboratoriais.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA, CPF nº 469.122.311-87.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 370 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA FISCAL DE CONTRATO DE QUE TRATA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
Considerando, Exercício de Cargo Comissionado e de licença para atividade política de nomeados pela Portaria 123/2020,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 415.995.001-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’ OESTE e a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ nº 03.722.632/0001-57 que tem como objeto a execução de obra de infra-estrutura urbana no Distrito de Sonho Azul (contrato de repasse nº 875602/2018/MCIDADES/CAIXA), de acordo com a Tomada de Preços nº 01/2020.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº 415.492.101-06.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 123/2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 371 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA FISCAL DE CONTRATO DE QUE TRATA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
Considerando, Exercício de Cargo Comissionado e de licença para atividade política de nomeados pela Portaria 123/2020,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 415.995.001-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 022/2020 celebrado entre a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ nº 03.722.632/0001-57 referente a execução de recapeamento de pavimentação asfáltica no Distrito de Sonho Azul, conforme contrato de repasse nº 895242/2019/MDR/CAIXA, os termos da Tomada de Preço nº 08/2020.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº 415.492.101-06.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 210/2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 372 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA FISCAL DE CONTRATO DE QUE TRATA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
Considerando, Exercício de Cargo Comissionado e de licença para atividade política de nomeados pela Portaria 123/2020,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 415.995.001-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 023/2020 celebrado entre a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ nº 03.722.632/0001-57 referente a pavimentação asfáltica no Distrito de Sonho Azul, conforme contrato de repasse nº 882672/2019/CAIXA/CAIXA, os termos da Tomada de Preços nº 09/2020.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº 415.492.101-06.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 211/2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 373 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA FISCAL DE CONTRATO DE QUE TRATA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
Considerando, Exercício de Cargo Comissionado e de licença para atividade política de nomeados pela Portaria 123/2020,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 415.995.001-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 026/2020 celebrado entre a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ nº 03.722.632/0001-57 referente a execução de imprimação de base com emulsão CM-30 e construção de pavimento com tratamento superficial duplo com banho diluído e capa selante no perímetro urbano do município de Mirassol D´Oeste, nos termos da Tomada de Preço nº 07/2020.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº 415.492.101-06.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Fica revogada a partir desta data a Portaria 225/2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito