PORTARIA MUNICIPAL Nº 114 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
25 de Agosto de 2020
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 937.397.371-15 SUPLENTE: PEDRO MIGUEL | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2020/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA –MT. |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 110.077.021-68 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2020/PMNO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
| FISCAL: FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF: 791.950.591-72 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19 DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT |
| FISCAL: FABIO JUNIOR VIEIRA SILVA CPF: 008.131.881-21 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 633.250.980-53 | SECRETARIA DE SAUDE | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2020/PMNO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT- OS MESMOS SERÃO UTILIZADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 12 de agosto de 2020.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal