Portaria
26 de Agosto de 2020
PORTARIA Nº 375 DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEIA COORDENADOR LOCAL DO PAA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor EVERSON CUSTÓDIO DO NASCIMENTO, CPF nº 991.253.661-49 RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PAA no Município de Mirassol D´Oeste.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor FABIO ANGELO HORDONHO LEITE SILVEIRA, CPF nº 009.621.451-14.
Art. 3º - Compete ao nomeado responder pela operacionalização do Programa e atendimento aos agricultores familiares e entidades recebedoras, bem como por atestar as notas fiscais conforme termo de cooperação técnica com a SEAF - MT SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo que perdurar o Termo de Cooperação Técnica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de agosto de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito