Aos 26 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 163/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 094/2020 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Homologado Em 26/08/2020, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, de equipamentos Hospitalares, Laboratoriais, Fisioterapia e Odontológicos a fim de garantir a funcionalidade e operacionalidade dos equipamentos bem como sua vida útil em atendimento aos equipamentos contidos no Hospital Municipal, demais Unidades de Saúde do Município e Equipamentos que possam vir a adquirir, conforme lotes I, II, III, IV e V atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa/MT, qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para opregão presencial de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, de equipamentos Hospitalares, Laboratoriais, Fisioterapia e Odontológicos a fim de garantir a funcionalidade e operacionalidade dos equipamentos bem como sua vida útil em atendimento aos equipamentos contidos no Hospital Municipal, demais Unidades de Saúde do Município e Equipamentos que possam vir a adquirir, conforme lotes I, II, III, IV e V atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) Convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

d) Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

e) Consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

f) Comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g) Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) Tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) Consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) Verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) Encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) Enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) Assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) Informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) Realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) Providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de Habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) Pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

k) Reparo, manutenção, substituição e troca de peças se houver necessidade nos equipamentos, deixando-os em perfeito estado de funcionamento;

l) Atender ao chamado por meio da comunicação interna, para execução dos serviços, objeto desta licitação em até 2 (duas) horas após ciência do comunicado;

m) O objeto licitatório deverá ser entregue no Setor do almoxarifado da Secretaria de Saúde, no prazo de 10 (dez) dias uteis, após a emissão da Autorização Fiscal, sem nenhum ônus adicional para a contratante.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 26 de Agosto de 2.021.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: EPROMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

CNPJ: 27.344.468/0001-50

END: RUA L 21 A, S/N, QUADRA 43, LOTE 10, SETOR PAPILON PARK, MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CEP:74.950-270.

TELEFONE: (63) 98439-5331 E-MAIL: epromed@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: Edson Mendes Ferreira

RG: 3162449 SSP/GO CPF: 787.484.101-87

ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	00026501	133123176	12	MÊS	Lote1-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS	R$ 4.700,00	R$ 56.400,00
02	00026503	33120908	12	MÊS	Lote2-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES	R$ 7.300,00	R$ 87.600,00
03	00026503	133123172	12	MES	Lote3-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS PSF	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00
04	00012763	133123173	12	MÊS	Lote4-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00
05	00026502	33120907	12	MÊS	Lote5-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00
VALOR TOTAL						R$ 194.400,00

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 04- ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.015 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS SAÚDE BUCAL

CÓD. RED: 626 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0046 – TRANSFERENCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECEBIMENTOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	00026501	133123176	12	MÊS	Lote1-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS	R$ 4.700,00	R$ 56.400,00

LOTE 01 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS

ITEM	NOME	MARCA	PATRI.
01	RX COLUNA	MDJEPE	002886
02	FOTOPOLINIZADOR HALOGÊNIO	PRODENTAL	010118
03	AMALGAMADOR	SCHUSTER	010124
04	FOTOPLINIZADOR HALOGÊNIOS	SCHUSTER	009471
05	ULTRASSON	MOPTICA	002881
06	CADEIRA ODONTOLÓGICA	MICRODONTE	002874
07	COMPRESSOR	GNATOS	002950
08	AUTO CLAVE	SCHULZ INDUSTRIAL A OLEO	009821
09	CANETA DE ALTA	STERMAX	S/P
10	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO	KAVO	S/P
11	RX COLUNA	KAVO	S/P
12	FOTOPOLINIZADOR	GNATOS	010117
13	AMALGAMADOR	SCHUSTER	002985
14	CADEIRA ODONTOLOGICA	ODONTOMIX	010253
15	COMPRESSOR ODONTOLOGICO	D700	009820
16	CANETA DE ALTA	DELTRA	S/P
17	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO	KAVO	S/P
18	FOTOPOLINIZADOR	KAVO	010119
19	AMALGAMADOR	SHUSTER	009400
20	ULTRASSON	ULTRAMAT	002979
21	CADEIRA ODONTOLÓGICA	MICRODONT	011437
22	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO	GNATOS	007344
23	CANETA DE ALTA	SCHUSTER	S/N
24	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO	KAVO	S/N
25	AUTOCLAVE	KAVO	007013
26	FOTOPOLINIZADOR	STERMAX	010120
27	AMALGAMADOR	SHUSTER	009398
28	CADEIRA ODONTOLÓGICA	ULTRAMAT	0799
29	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO	GNATOS	S/N
30	CANETA DE ALTA	DCL	S/N
31	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO	KAVO	S/N
32	AUTOCLAVE	KAVO	009967
33	FOTOPOLINIZADOR	STERMAX	009470
34	AMALGAMADOR	MOPTICS	009399
35	ULTRASSON	ULTRAMAT	010232
36	CADEIRA ODONTOLÓGICA	SHUSTER	S/P
37	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO	GNATOS	010276
38	CANETA DE ALTA	SCHUSTER	S/N
39	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO	KAVO	S/N
40	FOTOPOLINIZADOR	KAVO
41	AMALGAMADOR
42	ULTRASSON
43	CADEIRA ODONTOLÓGICA		S/P
44	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO	DABI
45	CANETA DE ALTA
46	MICRO MOTOR CONTRA ANGULO
47	BALANÇA DIGITAL ADULTO	WELNY	009830
48	BALANÇA DIGITAL INFANTIL	WELNY	009829
49	NEGATOCOPIO 01 CORPO	ROTAL	007039
50	MACRO CENTRIFUGA 16 TUBOS	BENFER	015285

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 04 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.019- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL

CÓD. RED: 903 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0042 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	00026503	33120908	12	MÊS	Lote2-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES	R$ 7.300,00	R$ 87.600,00

LOTE 02 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

ITEM	NOME	MARCA	PATRI.
01	CENTRIFUGA DE MICRO	EVELAB	004624
02	CENTRIFUGA DE MACRO	FARMEM	005647
03	BALANÇA COLUNA	WELMY	00430874
04	BANHO MARIA	FARMEM	004637
05	CARDIO VERSOR	INTRAMED	008853
06	ASPIRADOR	INALAMED	S/P
07	NEBULIZADOR	NEVONI	004590
08	SERRA DE GESSO	OCICLAN	S/P
09	MESA DE RAIO X	VMI	004590
10	APARELHO RAIO X PANOR	VMI	S/P
11	REVELADORA	MACOTEC	S/P
12	INCUBADORA	FARMEM	S/P
13	INCUBADORA	FARMEM	S/P
14	DETECTOR FETAL	MEDEJEP	S/P
15	BERÇO AQUECIDO	FARMEM	006061
16	MESA DE PARTO	BAUER	002116
17	BALANÇA PEDIÁTRICA	WELMY	010242
18	FOCO GINECOLÓGICO	ROTAL	S/P
19	ASPIRADOR	MAX	012834
20	AUTO CLAVE HOSPITALAR	SERCOM	S/P
21	AUTO CLAVE HOSPITALAR	ORTOSINTONSE	86791
22	COLOS COPIO	MEDJEP	S/P
23	CARRINHO ANESTÉSICO	FUGI	0146
24	FOCO CIRÚRGICO	-	S/P
25	ASPIRADOR	INALAMED	S/P
26	MESA CIRÚRGICA	ROTAL	006086
27	CARRINHO ANESTESICO	KTK	00006596
28	RAIO X PORTÁTIL	CLM	1859
29	BISTURI ELÉTRICO	DELTRONIX	008852
30	MONITOR CARDÍACO	FOKKUS	0145
31	FOCO CIRÚRGICO	ORTOSINTESE	S/P
32	ASPIRADOR	INALAMED
33	ELETRO CARDÍACO	EMAIL	S/P
34	CENTRIFUGA DE ROUPA INDUSTRIAL	SUZUKI	010018
35	SECADORA DE ROUPA INDUSTRIAL	SUZUKI	010019
36	LAVADORA ESTRATORA COM BAREIRA	SUZUKI	010017
37	MONITOR MULTIPARAMETRO	JR2000D	00008990
38	MONITOR MULTIPARAMETRO	JR2000D	00008989
39	MONITOR MULTIPARAMETRO	JR2000D	00008987
40	MONITOR MULTIPARAMETRO	JR2000D	00008988
41	MONITOR MULTIPARAMETRO	ALFAMED	00006597
42	VENTILADOR MECANICO	TAKAOKA	S/N 2000
43	VENTILADOR MECANICO	KTK	S/N 15229
44	VENTILADOR MECANICO	TAKAOKA	S/N 1986
45	VENTILADOR MECANICO	TAKAOKA	S/N 1915
46	VENTILADOR MECANICO	FLEXIMAG	00006711
47	VENTILADOR MECANICO	FLEXIMAG	00006712
48	VENTILADOR MECANICO	VENT-LOGOS	008855

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06- MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.014- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS UBS

CÓD. RED: 596 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 0042 -TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
03	00026503	133123172	12	MES	Lote3-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS PSF	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00

LOTE 03 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EQUIPAMENTOS PSF

ITEM	NOME	MARCA	PATRI.
01	BALANÇA ADULTO	MARCA	012767
02	BALANÇA INFANTIL	BALMAK	010058
03	BALAÇA ADULTO	WELMY	009995
04	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	011498
05	FOCO GINECOLÓGICO	ROTAL	002994
06	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	00109517
07	BALANÇA ADULTO	ROTAL	010059
08	BALANÇA INFANTIL	WELMY	002899
09	BALANÇA ADULTO	WELMY	012766
10	FOCO GINECOLÓGICO	BALMAK	011497
11	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	S/P
12	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
13	BALANÇA INFANTIL	MEDMEGA	010243
14	BALAÇA ADULTO	WELMY	005350
15	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	011499
16	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	S/P
17	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
18	BALANÇA INFANTIL	SGMED	010060
19	BALAÇA ADULTO	WELMY	009994
20	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	011496
21	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	S/P
22	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
23	OTOSCÓPIO	SIGMED	10055
24	INALADOR	OPALINE	S/P
25	BALANÇA INFANTIL	INALAMED	010064
26	BALAÇA ADULTO	WELMY	00134558
27	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	011494
28	FOCO GINECOLÓGICO	ROTAL	1916
29	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	S/P
30	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
31	OTOSCOPIO	MICROEM	010056
32	BALANÇA INFANTIL	OPALAINE	010062
33	BALAÇA ADULTO	WELMY	00134658
34	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	011495
35	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	S/P
36	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
37	OTOSCÓPIO	SIGMED	010057
38	BALANÇA ADULTO	OPALAINE	004067
39	BALANÇA INFANTIL	WELMY	012807
40	BALAÇA INFANTIL	WELMY	10187934
41	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	110225
42	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	00109516
43	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
44	BALANÇA ADULTO	SIGMED	004067
45	BALANÇA INFANTIL	WELMY	012807
46	BALAÇA INFANTIL	WELMY	10187934
47	FOCO GINECOLÓGICO	WELMY	110225
48	NEGATOSCÓPIO	ROTAL	00109516
49	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
50	FOCO GINECOLÓGICO	SIGMED	009339
51	DETECTOR FETAL	ROTAL	S/P
52	DETECTOR FETAL	MICROEM	S/P
53	BALANÇA PEDIATRICA	WELMY	009829
54	BALANÇA ANTOGOMETRICA	W 110H	009830

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06- MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.020 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FISIOTERAPIA

CÓD. RED: 927- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 042 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
04	00012763	133123173	12	MÊS	Lote4-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00

LOTE 04 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA

ITEM	NOME	MARCA	PATRI.
01	INFRA VERMELHO	CARCI	13278
02	INFRA VERMELHO	CARCI	13161
03	TENS	CARCI 04 CANAIS	13274
04	TENS	CARCI	13159
05	TENS	CARCI	13272
06	ULTRASOM – 01 E 03 MHE		13281
07	ULTRASOM - CARCI	CARCI	06673
08	ONDAS CURTAS		13279
09	INFRA VERMELHO	CARCI	11417
10	INFRA VERMELHO	CARCI	13276
11	INFRA VERMELHO	CARCI	13277
12	TENS	CARCI 04 CANAIS	13158
13	INFRA VERMELHO	CARCI	13160
14	INFRA VERMELHO	CARCI	11416
15	TENS	CARCI 04 CANAIS	13275
16	TENS	CARCI 04 CANAIS	13273
17	ULTRA SOM		13162
18	TENS	CARCI 04 CANAIS	13282
19	ULTRA SOM – 1E 3 MHE		13280
20	FES	QUARK	12160
21	LASER	IBROMED	06673

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06- MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.111- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SERV. AMB. E LABORATORIAL

CÓD. RED: 1027- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 042 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00

LOTE	CÓD. TCE	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
05	00026502	33120907	12	MÊS	Lote5-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS	R$ 1.400,00	R$ 16.800,00

LOTE 05 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EQUIPAMENTOS LABORATÓRIO

ITEM	NOME	MARCA	PATRI.
01	HOMOGENEIZADOR	EVELAB	004626
02	AGITADOR ESTANDER	EVELAB	004640
03	ESTUFA DE CULTURA	MOD 208	004638
04	BANHO MARIA	MOD 102	005642
05	CONTADOR DE CÉLULAS	CP200	004623
06	CENTRIFUGA DE TUBOS	002BC	004638
07	CENTRIFUGA DE TUBOS	X100	005647
08	CENTRIFUGA DE TUBOS	Q222T2	011914
09	CENTRIFUGA DE MICROEMATÓCRITOS	EV024	001892
10	OSMOSE REVERSA	Q842 U220	009828
11	MICROSCÓPIO ÓPTICO	E200	007065
12	BS 200
13	MACRO CENTRÍFUGA 16 TUBOS	BEFER	015285
14	HOMOGENEIZADOR 42 TUBOS	KACIL	015461

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) Não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) Recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) Der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) Não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) Não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) Em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº094/2020 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da aquisição da prestação de serviços será exercida pelos servidores credenciado, Portaria Municipal n°261/2020, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.

LOTE	UNIDADE	FISCAL	SUPLENTE
HOSPITAL	MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	JOÃO PAULO CHISTICHINI	JANAIRA BARBOSA LIMA COIMBRA
LABORATORIO	MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	CARLOS LOYSE LOPES	CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO
FISIOTERAPIA	MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	ANTONIA LUCILENE PINTO	CARLOS LOYSE LOPES
PSF/UBS	ATENÇÃO BÁSICA	CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO	CARLOS LOYSE
ODONTOLOGIA	ATENÇÃO BÁSICA	CARLOS LOYSE LOPES	CLEYTON GEOVANI KREMER DE CESARO

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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EPROMED COM. E SER. DE EQUIP. HOSPITALARES

CNPJ: 27.344.468/0001-50.

REPRESENTANTE LEGAL: Edson Mendes Ferreira

CPF: 787.484.101-87