Portaria 227/2020 de 26 de Agosto de 2020.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Oficio 043/2020 PREVICON de 26/08/2020 – Conclusão do Processo de Aposentadoria por Idade.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal MARIA DO CARMO ALVES REGE, matricula 010482, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS VILA NOVA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/08/2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Agosto de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal