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Pref. Juara

PORTARIA Nº 848/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NEREIDE NEVES BERGAMO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.574 de 29/07/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Nereide Neves Bergamo-6419, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15464423 SSP/MT e do CPF nº003.228.421-74, que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Programa de Agente Comunitário de Saúde-PACS, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 920/2020.

Designar o servidor CLOVIS CANDIDO para responder sem ônus como COORDENADOR do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.337/2020 de 14/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor CLOVIS CANDIDO-4445, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30009010 SSP/PR e do CPF Nº 957.392.468-49, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, para responder sem ônus como Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 921/2020.

Designar a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO para responder sem ônus como COORDENADOR SUBSTITUTA do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.337/2020 de 14/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13429094 SSP/MT e do CPF Nº 918.967.031-00, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento, para responder sem ônus como Coordenador Substituta do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 964/2020.

Designar comoFiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra deConstrução doCentro Especializado em Reabilitação – CER II.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.740 de 26/08/2020.

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, conforme Tomada de Preço nº 015/2020 e Instrumento Contratual nº 211/2020.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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