REPUBLICAR
27 de Agosto de 2020
Decreto Nº 04072/2020
Data: 01/06/2020
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01211/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 537.694,15 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 5.250,00
(cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
05.001.0.0.04.122.0002.2010 - ENCARGOS ESPECIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS TRANSITADOS E JULGADOS
3.3.90.91.00.00 - 0100000000 - Sentenças Judiciais R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 13.000,00
(treze mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 612,20
(seiscentos e doze reais e vinte centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
06.003.0.0 - COORDENADORIA DE COMPRAS
06.003.0.0.04.122.0002.2013 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE COMPRAS
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 800,00
(oitocentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 23,00
(vinte e três reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.1015 - EQUIPAMENTO PARA COORDENADORIA DE FINANÇAS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 590,00
(quinhentos e noventa reais)
07.001.0.0.04.123.0005.2023 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE FINANÇAS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.999,99
(cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.3.90.39.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 3.750,00
(três mil e setecentos e cinquenta reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 352,65
(trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0142008000 - Material de Consumo R$ 816,36
(oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 9.000,00
(nove mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0142008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0146017000 - Material de Consumo R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais)
08.001.0.0.10.305.0010.2042 - MANUT. COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (Epidemiológica)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 6.850,00
(seis mil e oitocentos e cinquenta reais)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.1038 - EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - 0101000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
(dez mil reais)
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - 0101000000 - Material de Consumo R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 12.100,00
(doze mil e cem reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 164.999,95
(cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2176 - MANUTENÇÃO DE CRECHES COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.91.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2277 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2093 - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 45.100,00
(quarenta e cinco mil e cem reais)
T O T A L R$ 537.694,15
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.3.90.35.00.00 - 0100000000 - Serviços de Consultoria R$ 13.800,00
(treze mil e oitocentos reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.1010 - INFRA ESTRUTURA DE OBRAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
06.001.0.0.04.122.0002.1095 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 28.200,00
(vinte e oito mil e duzentos reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.2023 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 5.385,20
(cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 590,00
(quinhentos e noventa reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0003.2029 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADM. OUVIDORIA
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 151,00
(cento e cinquenta e um reais)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,00
(quinhentos e noventa e nove reais)
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 816,36
(oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00 - 0142008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 20.019,00
(vinte mil e dezenove reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 9.000,00
(nove mil reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 - 0146017000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 3.250,00
(três mil e duzentos e cinquenta reais)
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 0,01
(um centavo)
09.001.0.0.08.122.0003.2046 - MANUTENÇÃO COM CONSELHOS SOCIAIS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
09.001.0.0.08.128.0003.2047 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- ASSISTÊNCIAL SOCIAL
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
09.001.0.0.08.241.0003.1033 - EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
09.001.0.0.08.241.0003.2048 - APOIO A PESSOA IDOSA
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
09.001.0.0.08.242.0003.1034 - EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
09.001.0.0.08.242.0003.2049 - APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0011.2062 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
(dez mil reais)
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.92.00.00 - 0101000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais)
3.3.90.93.00.00 - 0101000000 - Indenizações e Restituições R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%
3.3.90.36.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0101000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25%
3.3.90.92.00.00 - 0101000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00
(dois mil reais)
10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
10.005.0.0.12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA 25%
3.3.90.92.00.00 - 0101000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.93.00.00 - 0101000000 - Indenizações e Restituições R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.1047 - REFORMAS E MELHORIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
10.007.0.0.13.392.0013.1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
10.007.0.0.13.392.0013.2090 - EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E CÍVICOS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 12.000,00
(doze mil reais)
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 28.400,00
(vinte e oito mil e quatrocentos reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.1051 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
10.008.0.0.27.812.0014.1094 - CONSTRUÇÃO DE PISCINA OLIMPICA PARA DESPORTO
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 100.000,00
(cem mil reais)
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.1054 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS- FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 0130000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
11.001.0.0.26.782.0015.2093 - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.36.00.00 - 0130000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.05.00.00 - 0100000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 10.000,00
(dez mil reais)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.451.0015.1059 - INFRA ESTRUTURA DE OBRAS DE SERVICOS URBANOS
4.4.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 27.283,50
(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)
11.002.0.0.15.452.0015.1154 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS URBANOS -FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 0130000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
11.002.0.0.15.452.0015.2097 - MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 12.000,00
(doze mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00
(seiscentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2098 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 0130000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 600,00
(seiscentos reais)
T O T A L R$ 537.694,15
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 01 de junho de 2020.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHINEIDER
Sec.Municipal de Administração