REPUBLICAR
27 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 4095/2020.
DATA: 01/07/2020
SÚMULA: “Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01211/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.150,11 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais e onze centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0002.1004 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA GABINETE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.999,99
(três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 100,00
(cem reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 4.255,78
(quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
05.001.0.0.04.122.0002.2010 - ENCARGOS ESPECIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS TRANSITADOS E JULGADOS
3.3.90.91.00.00 - 0100000000 - Sentenças Judiciais R$ 39.779,90
(trinta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 700,00
(setecentos reais)
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.251,49
(um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 13.000,00
(treze mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.995,54
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
06.003.0.0 - COORDENADORIA DE COMPRAS
06.003.0.0.04.122.0002.2013 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE COMPRAS
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 800,00
(oitocentos reais)
06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANO
06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.400,00
(um mil e quatrocentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 79,01
(setenta e nove reais e um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.16.00.00 - 0146008000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.871,78
(um mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 990,00
(novecentos e noventa reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 19.541,22
(dezenove mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 10.036,49
(dez mil, trinta e seis reais e quarenta e nove centavos)
3.1.90.11.00.00 - 0146008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 35.090,01
(trinta e cinco mil, noventa reais e um centavo)
3.1.90.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 615,58
(seiscentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 21.100,00
(vinte e um mil e cem reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.94.00.00 - 0146008000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
08.001.0.0.10.305.0010.2042 - MANUT. COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (Epidemiológica)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 616,06
(seiscentos e dezesseis reais e seis centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 6.200,00
(seis mil e duzentos reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.340,00
(cinco mil e trezentos e quarenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 13.113,80
(treze mil, cento e treze reais e oitenta centavos)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.850,00
(um mil e oitocentos e cinquenta reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2060 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
(três mil reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0101000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 12.200,00
(doze mil e duzentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0101000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100,00
(cem reais)
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 30,00
(trinta reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.100,00
(três mil e cem reais)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 43.829,10
(quarenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 8.000,00
(oito mil reais)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0119000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 29.206,76
(vinte e nove mil, duzentos e seis reais e setenta e seis centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2176 - MANUTENÇÃO DE CRECHES COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.91.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 8.657,60
(oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 0118000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2277 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.000,00
(oito mil reais)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
11.003.0.0.17.512.0015.2099 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 14.000,00
(quatorze mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais)
12.002.0.0 - COORDENADORIA DE APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12.002.0.0.23.692.0016.1077 - AQUISIÇÃO EQUIP. PARA O CAE- CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais)
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
T O T A L R$ 458.150,11
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.41.00.00 - 0100000000 - Contribuições R$ 2.000,00
(dois mil reais)
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO GERAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500,00
(quinhentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
03.001.0.0.04.122.0002.2004 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOSPEDAGEM
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
03.002.0.0 - OUVIDORIA
03.002.0.0.04.122.0002.2005 - MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.05.00.00 - 0100000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.199,97
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
03.005.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
03.005.0.0.04.122.0002.2007 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 44.097,48
(quarenta e quatro mil, noventa e sete reais e quarenta e oito centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
04 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001.0.0.04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO COM A CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.05.00.00 - 0100000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 224,00
(duzentos e vinte e quatro reais)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 900,00
(novecentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
06.001.0.0.04.122.0003.2017 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
06.003.0.0 - COORDENADORIA DE COMPRAS
06.003.0.0.04.122.0002.2013 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE COMPRAS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANO
06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.2023 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE FINANÇAS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.3.90.91.00.00 - 0100000000 - Sentenças Judiciais R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 10.000,00
(dez mil reais)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
07.003.0.0.04.123.0005.2025 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.90.05.00.00 - 0100000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2036 - MANUTENÇÃO COM PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00 - 0146008000 - Material de Consumo R$ 990,00
(novecentos e noventa reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 120.950,15
(cento e vinte mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.361.0012.1044 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4.4.90.52.00.00 - 0101000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%
3.3.90.36.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 156.687,97
(cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.1056 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA ESTRADA
4.4.90.52.00.00 - 0124000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais)
11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
11.003.0.0.17.512.0015.1096 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AS AÇÕES DE SANEAMENTO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais)
11.003.0.0.17.512.0015.2099 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 14.000,00
(quatorze mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
12.001.0.0.20.605.0003.2101 - PROMOÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E CAMPANHAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2105 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais)
T O T A L R$ 458.150,11
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 01 de julho de 2020.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHINEIDER
Sec.Municipal de Finanças