REPUBLICAR
27 de Agosto de 2020
Decreto Nº 04092/2020
Data: 26/06/2020
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01198/2019.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.537,26 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 379,16
(trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 4.225,78
(quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 409,44
(quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.995,54
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.390,14
(um mil, trezentos e noventa reais e quatorze centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 65,84
(sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.16.00.00 - 0146008000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.760,81
(um mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 21.952,86
(vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 2.995,24
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 22.399,33
(vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos)
08.001.0.0.10.305.0010.2042 - MANUT. COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (Epidemiológica)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.030,19
(um mil, trinta reais e dezenove centavos)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0101000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 9.810,78
(nove mil, oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0101000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 90,00
(noventa reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 3.063,01
(três mil, sessenta e três reais e um centavo)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 36.724,55
(trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0119000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 21.038,72
(vinte e um mil, trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
10.010.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 8.441,08
(oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0118000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 194,93
(cento e noventa e quatro reais e noventa e três centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0118000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 2.597,28
(dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 8.391,76
(oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 17.679,12
(dezessete mil, seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 18.678,83
(dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 452,88
(quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 769,99
(setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos)
T O T A L R$ 187.537,26
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 8.009,92
(oito mil, nove reais e noventa e dois centavos)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0003.2029 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADM. OUVIDORIA
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1,00
(um real)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.122.0006.1018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ADM SAÚDE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6,80
(seis reais e oitenta centavos)
4.4.90.52.00.00 - 0302000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00
(um real)
08.001.0.0.10.122.0006.2028 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADMINIS. CONSELHO DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.05.00.00 - 0102000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 21.704,84
(vinte e um mil, setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.93.00.00 - 0102000000 - Indenizações e Restituições R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
4.4.90.52.00.00 - 0146008000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 22.677,64
(vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.1023 - INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 - 0102000000 - Obras e Instalações R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.1087 - EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA PSE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.1088 - EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA NASF
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.2032 - MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE -PMAQ
3.3.90.30.00.00 - 0146000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0146000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00 - 0142008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 1,00
(um real)
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0142008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.11.00.00 - 0142008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 0142008000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 1,00
(um real)
3.3.90.14.00.00 - 0146008000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0146008000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0146008000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 600,00
(seiscentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2037 - MANUTENÇÃO COM NASF- NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.05.00.00 - 0102000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0146008000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.302.0008.1024 - INFRA ESTRUTURA DE OBRA PARA UNIDADES DA MEDIA COMPLEXIDADE
4.4.90.51.00.00 - 0102000000 - Obras e Instalações R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.302.0008.2107 - MANUTENÇÃO DA U.D.R UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.05.00.00 - 0102000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 0,01
(um centavo)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.36.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.303.0009.1025 - EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.303.0009.2044 - REFORMAS E MELHORIAS NA FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.304.0010.2041 - MANUTENÇÃO COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 0,01
(um centavo)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 0,01
(um centavo)
08.001.0.0.10.305.0010.2042 - MANUT. COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (Epidemiológica)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0011.2062 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA
3.3.90.33.00.00 - 0101000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.36.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais)
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.33.00.00 - 0101000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.003.0.0 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
10.003.0.0.12.361.0012.2072 - MANUTENÇÃO COM ENSINO FUNDAMENTAL 25%
3.3.90.14.00.00 - 0101000000 - Diárias - Civil R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0101000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.004.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
10.004.0.0.12.365.0012.2074 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- CRECHE 25%
3.3.90.14.00.00 - 0101000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0101000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.005.0.0 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
10.005.0.0.12.365.0012.2075 - MANUTENÇÃO COM ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA 25%
3.3.90.14.00.00 - 0101000000 - Diárias - Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.33.00.00 - 0101000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.007.0.0 - COORDENADORIA DE CULTURA
10.007.0.0.13.392.0013.2089 - MANUTENÇÃO COM A BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2092 - INCENTIVO AO ESPORTE E COMPETIÇÃO
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.91.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 47.887,56
(quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00 - 0119000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 12.874,07
(doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos)
10.010.0.0.12.365.0012.2177 - MANUTENÇÃO CRECHES COM FUNDEB 40 % PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00.00 - 0119000000 - Diárias - Civil R$ 600,00
(seiscentos reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2277 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00 - 0119000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
11.003.0.0 - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
11.003.0.0.17.512.0015.2099 - MANUTENÇÃO COM SANEAMENTO BÁSICO
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 14.749,10
(quatorze mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 22,87
(vinte e dois reais e oitenta e sete centavos)
12.003.0.0.18.541.0017.2105 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
T O T A L R$ 187.537,26
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 26 de junho de 2020.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHINEIDER
Sec.Municipal de Administração