DECRETO N. 108/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

REVOGA O DECRETO Nº 90, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, legais e

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica revogada o Decreto de nº 90, de 12 de agosto 2020, que “DETERMINA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”.

Art. 2º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Confresa-MT, 27 de agosto de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal