COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Aos dias Vinte e sete do mês de Agosto do ano 2020, as 08h30min, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT, localizada na Avenida Augusto Leverger, nº 1410, Centro, em Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Senhor CLAUDIO MACIEL DA SILVA MELO, designado pela Portaria nº 036/2020, de 09 de junho de 2020, juntamente com a Comissão de Licitação, para abertura da sessão do procedimento licitatório Convite n. 012/2020, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO COHAB VILA RECREIO COM MATERIAL E, conforme Termo de Referência e anexos, constante no Processo em epigrafe, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório. O Presidente fez a abertura da licitação, primeiramente cumprimentando os presentes e a equipe de apoio. Em seguida passou a registrar em ata a documentação de credenciamento das empresas juntamente com seus envelopes de propostas. Encaminharam por terceiros os envelopes as Empresas - BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.573.565/0001-05, sediada na Rua Fillinto Costa - 181, bairro Areão, Cuiabá/MT, no dia 26/08/2020 e não enviou representante na sessão; – RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.541.815/0001-88, sediada na Av. Governador José Fragelli, 600 – 1º andar, bairro: Jardim Paulista, Cuiabá-MT, no dia 26/08/2020 e não enviou representante na sessão; – A. G. DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.566.598/0001-05, sediada na Rua Salim Nadaf (Lot Embauval), nº. 1076, Bairro Centro-Norte, Várzea Grande-MT, CEP: 78.110-500, no dia 27/08/2020 antes da sessão e não enviou representante para a sessão. Em Seguida o Presidente passou a vistar os envelopes, verificando seus fechos, sua conformidade e sigilo. Feito isso, o Presidente determinou a abertura do envelope de Habilitação e proposta de preços como especificado no Edital, o Presidente junto com os Membros da Comissão rubricaram os documentos, na sequência, efetuou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes em confronto com os exigidos no instrumento convocatório do convite e seus anexos, onde foi verificado que todas licitantes atenderam as exigências editalícias e foram habilitadas para a próxima fase do Certame Licitatório. Ato contínuo como as empresas não enviaram representantes, automaticamente renunciam do seu direito de interposição de recursos na 1ª fase, atinente a análise dos documentos de habilitação. Na sequência foram abertos os envelopes de Propostas de Preços, com seguintes valores:

- RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 00.541.815/0001-88 – Valor Global R$ 237.956,66 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos);

- BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 36.573.565/0001-05 – Valor Global R$ 236.748,77 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos);

- A. G. DE ARAUJO EIRELI – CNPJ 11.566.598/0001-05 –Valor Global R$ 241.459,61 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). As propostas foram devidamente analisadas, visto que cumpriram todas as exigências contidas no edital declaro classificadas. Como as empresas não enviaram representantes automaticamente renunciam seu direito de interpor recursos na 2ª fase, referente a análise de proposta de preços. A comissão Permanente de licitação verificou que a Empresa BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA, cumpriu com todos os requisitos do convite, bem como apresentou a menor proposta de preços, e assim, foi declarada vencedora do certame com a proposta apresentada no Valor Global de R$ 236.748,77 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Então o presidente declara encerrada a sessão de análise de propostas e julgamento do certame. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a sessão. Eu, Claudio Maciel da Silva Melo, agradeço a presença de todos e lavro a presente Ata que segue lida e com assinatura para seus posteriores efeitos.

CLAUDIO MACIEL DA SILVA MELO

Presidente CPL

EMPRESAS PARTICIPANTES:

BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/MF sob o n. 36.573.565/0001-05;

RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ/MF sob o n. 00.541.815/0001-88;

A. G. DE ARAUJO EIRELI

CNPJ/MF sob o n. 11.566.598/0001-05