Resolução nº 003/2020 - Pro Familia
28 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA SUSPENSÃO DE DUAS FAMILIAS BENEFICIARIAS NO PROGRAMA PRO- FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRO–FAMILIA DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando Lei Estadual nº 10.523, de 17 de março de 2017, que Cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.
Considerando Portaria nº 565 de 01 de junho de 2017, que Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.
Portaria nº 001 de 03 de julho de 2017, que Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Familia;
Considerando o Ofício nº 0578/2020/GAB/SETASC/MT, de 07 de julho de 2020, comunicando a suspensão automática a partir de setembro/2020, por ter completado dois anos de permanência no Programa;
Considerando a reunião extraordinária realizada no dia 25 de Agosto de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre a Suspensão automática a partir de setembro/2020 das famílias beneficiaria do Município de Juara-MT, por ter completado dois anos de permanência no Programa Pro – Família:
Patricia Chagas da Silva;
CPF: 058.185.791-74;
Matricula: 20107122671.
Lourdes Ribeiro dos Santos;
CPF: 475.196.301-53;
Matricula: 23772777542.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Juara/MT, 25 de Agosto de 2020.
Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra
Presidente do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró - Família