DECRETO MUNICIPAL N° 083/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado luto oficial, no dia 25 a 27 de agosto de 2020, para o Município de Santa Cruz do Xingu – MT, em memória do Sr. JOAO JOSE BARRETO, com 66 anos de idade e nascido na cidade de Awanhandava - SP, que faleceu no dia 24 de agosto de 2020, os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis a população tais como PSF e Pronto Atendimento.

Art. 2° -Sendo que o expediente da Administração Pública voltará no dia 27 de agosto a 12:00 horas as 18:00 horas.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 25 DE AGOSTO DE 2020.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.