ATO DE DESIGNAÇÃO 039/2020/SMS
31 de Agosto de 2020
ATO DE DESIGNAÇÃO 039/2020/SMS
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa JC MATERIAIS DE MARCENARIA LTDA, Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CNPJ/MF sob o nº 14.199.952/0001-90, que tem por objeto Bomba Lavadora de Alta Pressão, considerado material permanente, para higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitida da Empresa JC MATERIAIS DE MARCENARIA LTDA, Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CNPJ/MF sob o nº 14.199.952/0001-90 que tem por objeto Bomba Lavadora de Alta Pressão, considerado material permanente, para higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2020.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
____________________________
Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 352/2019