COVID-19: RESOLUÇÃO N°. 005/2020/CMAS
31 de Agosto de 2020
RESOLUÇÃO N°. 005/2020/CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Mundo – MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e fiscalizador de caráter permanente;
RESOLVE:
Art.1° Conforme registrado na Ata nº 012/2020, do dia 27 de agosto de 2020 após apresentação e avaliação foi: APROVADO O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID 19, REFERENTE A PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Art. 2º Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Novo Mundo - MT, 27 de agosto de 2020.
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Ana Cláudia Bazana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social