Portaria nº 457/GP/2020

Em, 31 de agosto de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª TATHIANA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA, portadora do RG nº 1221393-4 e CPF nº 909.102.901-30, na função de AGENTE INSTITUCIONAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pela Médica Dr.ª Amanda Monteiro/CRM-MT 11167.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 13/08/2020.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 31 de agosto de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal