PARECER UNIFICADO DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA
1 de Setembro de 2020
PARECER TÉCNICO
ASSUNTO: AVALIAÇÃO DA PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PROGRAMA PRÓ FAMILIA – GAÚCHA DO NORTE
Para implantação do Programa Pró Família no município, as atividades das análises das famílias iniciaram se no ano de dois mil e dezessete (2017) e aconteceram a busca ativa, cadastramento e atualização das famílias no CADUNICO. Realizado todos os procedimentos burocráticos necessários após validação aconteceu o evento de entrega dos cartões no dia 03 de maio de 2018. Em decorrência da mudança de algumas famílias contempladas e não localizadas, foi realizado uma reunião com o Comitê Gestor Municipal tendo como pauta a Substituição dessas famílias por outras conforme cópia da Ata nº03/2018 que segue em anexo no mesmo email. Os beneficiários do programa Pró família de Gaúcha do Norte não concentrou somente na sede do município. Tiveram casos nos assentamentos, na comunidade Estrela do Norte e na Vila Nova Aliança. Desse modo as ações que foram desenvolvidas foram descentralizadas para que todas pudessem participar. Conforme Relatório Familiar Situacional já enviado anteriormente, cada família teve sua particularidade no que se refere a questão do cumprimento das condicionalidades, no entanto algumas apresentaram um certo grau de superação, mas continuaram em situação de vulnerabilidade. De forma geral percebeu se que as famílias estiveram em constante tentativas de readaptação, já no primeiro ano do Programa percebeu se que durante os acompanhamentos ocorreram uma sequência de mudança de endereço de boa parte dos casos, onde as famílias pleiteavam novas oportunidades de emprego, mas que em sequência se presenciava uma nova mudança de endereço. Percebe se que nesse período nossas famílias contempladas não conseguiram se estabilizar e ou se manter no emprego com tempo suficiente para superar a situação de vulnerabilidade a que lhe deram direito a inclusão no Programa. Em decorrência da situação da vulnerabilidade fortalecida pela crise econômica mundial, as famílias beneficiárias do Programa Pró Família continuaram necessitando do benefício por mais tempo havendo, portanto, a necessidade da permanência no Programa. Abaixo segue a listagem das famílias em Gaúcha do Norte.
| CPF | MATRICULA* | NOME COMPLETO* | |
| 1 | 495.638.071-20 | 12440362060 | ALICE MARTINS DE FREITAS |
| 2 | 038.705.171-66 | 20962396421 | ANA LUCIA MARQUES DE JESUS |
| 3 | 814.112.781-00 | 16166994924 | ANGELA MARIA VARGAS RIBEIRO |
| 4 | 032.285.101-74 | 16199939388 | CLEUZA FARIAS BARBOSA |
| 5 | 037.728.111-59 | 16165246983 | DENISIA BARREIRA |
| 6 | 032.388.031-23 | 21252750872 | DIVINA CORDEIRO DA SILVA |
| 7 | 035.504.591-57 | 21237723835 | EDILENE PEREIRA AIRES |
| 8 | 000.059.891-75 | 12849606407 | ELIANE RIBEIRO DA SILVA |
| 9 | 049.561.701-65 | 23626421119 | ELISANGELA PEREIRA DIAS |
| 10 | 020.271.821-28 | 12923663405 | EUNICE SILVA MENDONÇA |
| 11 | 964.863.250-20 | 17066996354 | GENECI CONCATTO |
| 12 | 024.259.251-12 | 23692522025 | JACINTA FURTADO DA SILVA |
| 13 | 021.365.361-33 | 16200183385 | JANACI DE ARAÚJO SOBRINHO |
| 14 | 041.884.051-20 | 20706485364 | JANAINA BELO DA SILVA |
| 15 | 266.026.601-87 | 20989612044 | JOESE IVANILSON BORGES |
| 16 | 051.211.555-66 | 16306225111 | JULIANA PEREIRA DOS SANTOS |
| 17 | 049.926.931-48 | 16311737508 | JULIENE TEIXEIRA DOS SANTOS |
| 18 | 062.946.841-96 | 23785410227 | LARISSA GONÇALVES ARJONAS |
| 19 | 002.606.771-40 | 20632273490 | LEINA FERREIRA DA SILVA |
| 20 | 662.369.329-72 | 12837047505 | LUCIA IONICE RODRIGUES DO CARMO |
| 21 | 006.692.201-16 | 16481953457 | LUCIANA MANOEL DE SOUZA |
| 22 | 030.517.001-50 | 16484804363 | LUCIANA PEREIRA DE JESUS |
| 23 | 033.859.911-88 | 16456768447 | LUCILENE DA SILVA LIMA |
| 24 | 049.309.311-77 | 16378020338 | LUZIA GONÇALVES DOS SANTOS LEMES |
| 25 | 011.153.101-27 | 16360793645 | LUZIA PEREIRA SILVA |
| 26 | 550.435.931-72 | 12967670407 | MANOEL WALDER MOREIRA BORGES |
| 27 | 037.878.841-81 | 16381305259 | MARIA BARBA DA SILVA |
| 28 | 115.506.536-01 | 16509180651 | MARIA CLARINDA GONÇALVES DOS SANTOS |
| 29 | 015.993.741-88 | 16476578250 | MARIA JOELCIA SOUZA DA SILVA |
| 30 | 061.151.724-89 | 16373722644 | MARIA JOSE FIRMINO DA SILVA |
| 31 | 028.778.661-73 | 16381328038 | MARIZETE DA SILVA LIMA |
| 32 | 016.664.771-33 | 16482010467 | MARTA CLACI MEGIER |
| 33 | 344.492.131-49 | 20926309284 | MAURO MARTINS PEREIRA |
| 34 | 482.702.291-72 | 16380842983 | MIRTES TEREZINHA OLDEMBERG |
| 35 | 062.949.691-90 | 23672861290 | PALOMA DA SILVA MARQUES |
| 36 | 049.628.842-24 | 10638581432 | PAULO CAMILO DA SILVA |
| 37 | 704.765.161-61 | 16682158883 | RAIMUNDA FRANCISCA MOURÃO DA SILVA |
| 38 | 042.633.461-22 | 16685224542 | ROSANGELA PEREIRA COSTA |
| 39 | 029.380.663-25 | 16645474238 | ROSILENE DA CONCEIÇÃO E SILVA NOGUEIRA |
| 40 | 799.249.481-49 | 16549656053 | RUFINA ARCANGELA DA SILVA |
| 41 | 058.559.641-75 | 21047969450 | RUTH KELLI PEREIRA DE SOUZA |
| 42 | 545.691.091-87 | 23609999914 | VALDA IRACEMA DA SILVA |
| 43 | 022.547.911-76 | 23616459830 | VALDETE DA SILVA |
| 44 | 004.143.002-62 | 16551477160 | VERALUCIA MONTE DA SILVA |
| 45 | 569.936.331-91 | 17066069488 | VILMA MARTINS DOS SANTOS |
| 46 | 022.237.272-98 | 21057181171 | ZULEIDE AMARAL BARROSO |
| 034.751.751-00 | 13226370404 | ARAWIKU NAFUKUA | |
| 037.383.551-54 | 23631944531 | ELAINE CRISTINA MOTA DOS SANTOS | |
| 991.031.091-00 | 16159961897 | ELIANA FERREIRA DOS PASSOS | |
| 048.255.561-08 | 20059504298 | ELIANE MARTINS | |
| 055.174.371-92 | 23784874637 | ELIETE PEREIRA BORGES | |
| 023.607.201-39 | 16662906094 | SIRLENE DA SILVA | |
| 073.712.901-86 | 16591759647 | THAYLANE DA SILVA GALDINO |
CONCLUSÃO DO(A) TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA:
Mediante a situação de crise em que o país e o mundo vêm passando os problemas financeiros das famílias também aumentaram. A escassez da oferta de emprego acabou tirando muitas pessoas do mercado de trabalho e o número de desempregados no mundo e no Brasil cresceu consideravelmente. Nossa realidade não poderia ser diferente. Durante o primeiro ano do Programa no município pudemos verificar mediante os acompanhamentos realizados com as famílias que houve uma busca constante por melhoras. Muitas famílias mudaram de endereço. Casos de família beneficiárias que moravam na cidade e que acabaram mudando para fazendas. Ou casos que moravam em fazendas se mudaram para a cidade. Concluímos, no entanto, que embora as famílias tenham buscado uma superação da situação da vulnerabilidade elas não conseguiram concretizar. Aqueles casos que conseguiram emprego, este foi temporário e a situação permaneceu. A nosso ver as famílias acima elencadas deviam permanecer no programa pelo tempo a que tinham direito (prorrogação por mais um ano conforme os meios legais).
Assinatura do/a técnico/a: ________________________________