EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 107/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 072/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 031/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa CRISTHIAN RIOS PAGNUSSATT 03033127185 CNPJ: 23.203.582/0001-09, neste ato representada legalmente pelo Sr. SEVERINO PAGNUSSATT FILHO portador do CPF de n° 622.344.201-72, e RG: 0834597-0 SEJSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Urnas Mortuárias para pessoas carentes ou indigentes do Município de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 01/09/2020 e término em 01/09/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE: Natalia Balmant de Jesus – CPF 621.336.401-34 – Portaria nº 45 de 16/04/2019.

4. DO CONTRATADO 4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	URNA MORTUARIA, EM MADEIRA ENVERNIZADA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, PADRAO POPULAR, URNA COMPATIVEL COM IDADE E TAMANHO.	UNID.	30	MARCA PRÓPRIA	1.000,00	30.000,00

VALOR TOTAL R$ 30.000,00

Juruena – MT, 01 de Setembro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

CRISTHIAN RIOS PAGNUSSATT 03033127185 SEVERINO PAGNUSSATT FILHO