EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 71/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 030/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.750.463.0001.27, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANDERSON CLEITON ALVES MACARIO, portador do CPF de n° 410.238.508-85 e RG: 48.268.162-7 SSP/SP, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Pedreiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 01/09/2020 e término em 01/09/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019;

4. DO CONTRATADO 4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	PRESTAÇÃO DE SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - DO TIPO PEDREIRO	MESES	12	3.193,33	38.319,96

VALOR TOTAL R$ 38.319,96

Juruena – MT, 01 de Setembro de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ANDERSON CLEITON ALVES MACARIO