Aos Vinte e Sete dias, do mês de AGOSTO, do ano de dois mil e Vinte, (27/08/2020), perante o Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de PORTO ESPERIDIÃO-MT, compareceu o Senhor, ROBER LUCAS DE ALMEIDA SILVA, brasileiro, casado, C.I. nº. 2232244-2 - SSP/MT, C.P.F. Nº.059.386.311-90, nomeado, designado pelo Ato Portaria nº.208/2020, de 27/08/2020, para tomar posse e assumir exercício no (a) CARGO/FUNÇÃO de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, com Carga Horária de 40 horas Semanais, Nível I, Classe A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o local de trabalho Secretaria Municipal de Saúde, tendo apresentado os documentos de praxe, e prestando na oportunidade o seguinte compromisso:

“Por minha honra e pela Pátria, prometo solenemente atender com eficiência e eficácia, bem como desenvolver com ética os deveres inerentes ao cargo para o qual fui nomeado, envidando neste empenho quanto a mim couber, o bem do Município e de seus Cidadãos”.

Declaro, ainda, sob pena da Lei, que inexiste incompatibilidade legal para o exercício do cargo/função, conforme estabelece o art. 37 da Constituição Federal.

Após lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pela autoridade competente.

LOCAL E DATA

Porto Esperidião, estado de Mato Grosso; 27/AGOSTO/2020.

ASSINATURAS:

AUTORIDADE COMPETENTE

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

EMPOSSADO

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ROBER LUCAS DE ALMEIDA SILVA.

CRP. sob o nº 2502102/MT

TESTEMUNHAS:

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1º ALFEU MUSSOLINO

C.I.: 6449448 - SSP/ MG - CPF 566.019.308-06

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ROSA DA SILVA CEBALHO

C.I.: 653334 - SSP/MT - C.P.F.: 442.602.291-68