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Pref. Juara

PORTARIA Nº 965/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora EVANILDA DA COSTA JACOB-2752.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 10.376 de 14/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 13/01/2010 A 13/01/2015 em pecúnia a servidora EVANILDA DA COSTA JACOB, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 337745924 SSP/MT e do CPF Nº 630.104.451-72, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três)parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 966/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor EZEQUIEL DA LUZ-4550.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 10.429 de 18/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 03/09/2013 A 03/09/2018 em pecúnia ao servidor EZEQUIEL DA LUZ, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 375827 SSP/MT e do CPF Nº 340.316.001-78, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 02 (dois) parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 967/2020.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MARINALVA ALVES DA SILVA-4338.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 10.428 de 18/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013 em pecúnia a servidora MARINALVA ALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1253922 SSP/MT e do CPF Nº 571.510.081-04, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo, a partir desta data.

Art. 2º - O valor resultante da conversão do artigo anterior será pago em 03 (três)parcelas mensais, iguais e sucessivas, mediante o lançamento das respectivas parcelas no contra cheque do servidor beneficiário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 968/2020.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.416 de 30/06/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7099

Silvana Salviano Santos Neves

01/07/2008

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

01/07/2018

A

01/07/2020

B/4

B/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 969/2020.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº700/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.606 de 21/08/2020.

Considerando, Decreto n°1.545 de 27/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 700/2020, em desfavor do servidor W.C.M, matrícula n°7302.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 970/2020.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº698/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.751 de 26/08/2020.

Considerando, Decreto n°1.545 de 27/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 698/2020, em desfavor do servidor A.P.A.F, matrícula n°2427.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 971/2020.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº699/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.750 de 26/08/2020.

Considerando, Decreto n°1.545 de 27/08/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 699/2020, em desfavor do servidor H.H, matrícula n°143.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 972/2020.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA SINARA PEREIRA ARRUDA DA SILVA-4983.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 10.276 de 12/08/2020;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 31/08/2020 a 31/08/2022, a servidora SINARA PEREIRA ARRUDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.1563956-8 SSP/MT e do CPF Nº972.045.281-15, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 973/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARLI LAURO – 968.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.046 de 07/08/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 a 13/03/2016 a servidora MARLI LAURO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº5233801 SSP/MT e CPF nº630.123.671-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 974/2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MOISES MOREIRA BOTELHO -290.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 8.154 de 23/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90(noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 31/08/2020 a 28/11/2020, referente ao período aquisitivo de 19/07/2014 A 19/07/2019 ao servidor MOISES MOREIRA BOTELHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 218384 SSP/MT e do CPF Nº206.877.881-53, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de agosto de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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