TERMO DE RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2020

Considerando o TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2020, publicado no Portal da Transparência (SIC TCE/MT) Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT AMM/MT, no Diário Oficial de Contas TCE/MT e no site Municipal.

Resolve: TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/2020, nos seguintes aspectos:

ONDE-SE LÊ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 46/2020

Dispensa de Licitação nº: 014/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS E AFINS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECURSO PARA PAGAMENTO: 24207-1 (INCREMENTO).

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 014/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS E AFINS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECURSO PARA PAGAMENTO: 24207-1 (INCREMENTO).

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 014/2020

FAVORECIDA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELLI

CNPJ: 22.579.608/0001-55

VALOR TOTAL: R$ 16.798,10 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO E DEZ CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT, 02 de Setembro de 2020.

_______________________________

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal

LEIA-SE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 46/2020

Dispensa de Licitação nº: 014/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS E AFINS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECURSO PARA PAGAMENTO: 24207-1 (INCREMENTO).

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 014/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS E AFINS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. RECURSO PARA PAGAMENTO: 24207-1 (INCREMENTO).

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 014/2020

FAVORECIDA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELLI

CNPJ: 22.579.608/0001-55

VALOR TOTAL: R$ 16.956,20 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS E VINTE CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT, 02 de Setembro de 2020.

_______________________________

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal